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O que é mercado primário?

18/06/2017 - Mundo

O mercado primário, juntamente com o direito, faz parte do que é conhecido como mercado financeiro e que se define como um conjunto de agentes financeiros e instituições que se encarregam de negociar os ativos, obrigações, ações ou fundos) com os instrumentos criados especialmente para tal fim.
Neste caso, nós nos concentramos no mercado primário, o qual se define como o lugar onde se negociam títulos pela primeira vez e no momento de sua emissão por parte de uma empresa. Além disso, é comum trabalhar com ativos de longo prazo e elevadas somas de capital. Costumam vender de forma direta, através de leilão ou de um concurso público, embora, em algumas ocasiões, a venda pode ser feita de forma indireta, através de um intermediário, como, por exemplo:
– Venda firme: fecha-se o preço de uma quantidade de ações a termo, sem ter em conta se se vendem todas ou não.
– Acordo stand-by: o intermediário e da empresa emissora das ações realizadas dum acordo, através do qual o intermediário fará a venda das mesmas em várias porções e, à medida que vai precisando de mais ações, a empresa vai oferecendo mais pacotes. Trata-Se de uma forma muito comum se estão em jogo vários intermediários financeiros.
– Besteffort: é uma venda direta com a comissão a intermediários em função das vendas de activos que realizem.
– Colocação privada: ações emitidas, que são colocados em um mercado privado a uma ou várias pessoas.
Uma das exceções que podemos encontrar no mercado primário é a compra de ações que já estavam em circulação através de uma oferta pública que pode ser de dois tipos: oferta pública de subscrição (OPS) ou oferta pública de venda (OPV). A primeira delas ocorre quando a empresa decidir aumentar o capital social da mesma, uma vez que os acionistas têm renunciado ao seu direito de subscrição preferencial, enquanto que a segunda se realiza quando um ou mais dos acionistas oferece os seus activos ao público geral, sem que se produza um aumento do capital social.
Quando uma empresa decide fazer uma OPAS ou OPV dirigida ao público em geral, é obrigatório registrar na Comissão Nacional do Mercado de Valores mobiliários (CMVM) um prospecto de emissão, no que se oferecerá ao investidor, uma informação completa sobre a empresa e a sua situação económica e financeira, além de outros dados de interesse, para poder tomar a decisão certa na hora de investir ou não.
Quem se encarrega de regular o mercado primário?
O mercado primário é regulado por dois órgãos muito importantes: a CMVM, já mencionada anteriormente, e a Direcção-Geral do Tesouro e Política Financeira (DGTPF), e é que a emissão de novas ações ao mercado deve passar sempre pela lupa de ambas as organizações, com o objetivo de alcançar um funcionamento ótimo do mercado.

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